Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

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INFORMAÇÕES GERAIS

Este site é operado pela loja nome da loja, propriedade da empresa nome da sua empresa (doravante, abreviatura do nome da sua empresa), com NIF: 54000418Y e sede social na morada em que a empresa está registada. Inscrita no registo comercial de 23, tomo 3, folha 45

Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se ao nome da loja. O nome da loja disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si neste site, o utilizador, estando sujeito à aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, participa no nosso «Serviço» e aceita os seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas a que se faz referência no presente documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, está a aceitar os Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deve aceder ao site nem utilizar qualquer um dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão atualizada dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se houve alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online, que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

Este site não faz parte do site do Facebook ou da Facebook Inc. Além disso, este site NÃO é endossado pelo Facebook de forma alguma. FACEBOOK é uma marca comercial da FACEBOOK, Inc.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um destes Termos dará origem à cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do seu cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se ajustar ou adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar previamente informações mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devolução.

Fizemos um esforço para apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão de cores possível. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador apresente as cores com exatidão.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega.

Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o por e-mail e/ou através do endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso critério, pareçam ter sido feitas por concessionários, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a compra e a conta utilizada para todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

É possível que lhe forneçamos acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a este tipo de ferramentas «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas disponibilizadas por terceiros.

Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por tua conta e risco e a teu critério, e deves certificar-te de que estás familiarizado e concordas com os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros.

É também possível que, no futuro, lhe ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer material de terceiros ou sites, ou por qualquer material, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, CAPTAÇÃO E OUTROS ENVIOS

Se, a nosso pedido, enviar determinadas apresentações específicas (por exemplo, participação em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar por qualquer meio os comentários que nos tenha enviado. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) de responder aos comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer das partes ou os Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Da mesma forma, aceitas que os teus comentários não contenham material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem contenham vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, usar uma identidade que não seja legítima ou enganar terceiros ou a nós quanto à origem dos seus comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer obrigação relativamente aos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A apresentação de informações pessoais através do site é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir os erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após ter enviado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação atualizada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, é proibida a utilização do site ou do seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar por motivos de género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que comprometa a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para gerar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar os elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender a utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos itens de utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que a utilização do serviço, ou a possibilidade de o utilizar, é por tua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para utilização, sem qualquer tipo de representação, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação.

Em nenhuma circunstância a loja, os nossos diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja com base em contrato, delito civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, em consequência da utilização de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que se tenha avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a loja e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, concessionários, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou ação judicial, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por qualquer terceiro devido a ou em resultado do seu incumprimento dos Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, eficaz na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão após a rescisão do presente acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, na nossa opinião, não cumprir, ou houver suspeita de que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destas Condições de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao serviço constituem o acordo completo e o entendimento entre si e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra o grupo de redação.

SECÇÃO 18 - LEI

Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado no qual lhe prestemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis à sua empresa

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação das atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar as alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para